Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Questões de Direito Civil

Sociedade em conta de participação

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".